CONTRATOS

Consulte aqui informações sobre os Contratos da Câmara Municipal de Vereadores.

EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO

Acompanhe os processos licitatórios em andamento, em tempo real, possibilitando baixar o Edital e o Aviso de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores.

PLANO DIRETOR

Acompanhe as publicações referente ao Plano Diretor.

LICITAÇÕES

Acompanhe os processos licitatórios da Câmara Municipal de Vereadores.

OUTROS ATOS OFICIAIS

Acompanhe as publicações das Leis Municipais, Decretos, Portarias, Contratos e Outros Atos Oficiais.

EXECUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

Aqui possibilita encontrar informações detalhadas sobre as Transferências Recebidas (Duodécimo), a fonte de recurso da Câmara Municipal de Vereadores.

EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Aqui possibilita, analisar o detalhamento dos gastos da Câmara Municipal de Vereadores com as prestações de serviços públicos e os investimentos. As consultas podem ser feitas pelos dados de contratos, fornecedores, empenhos, pagamentos, convênios de despesas, remuneração de servidores, diárias, passagens aéreas e outros.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

Veja aqui o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Câmara Municipal de Vereadores.

REMUNERAÇÕES E OUTROS DADOS DOS SERVIDORES

Veja os dados sobre dados e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIA (LDO, LOA E PPA)

Conheça os objetivos e metas propostas por este órgão de governo por meio dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), que orientam a execução do orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Confira o Balanço Geral das Contas da Câmara Municipal de Vereadores.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

Veja aqui o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO)desta Entidade.

ATIVIDADES LEGISLATIVAS DOS PARLAMENTARES

Dados atualizados (30 dias) sobre as atividades legislativas dos parlamentares - PNTP, atos oficiais específicos do Legislativo.

DECRETOS

Decretos Municipais.

LEIS

Leis Municipais vigentes.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI

Dados atualizados (30 dias) sobre as votações nominais - PNTP, atos oficiais específicos do Legislativo.

LISTA DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES

Dados atualizados (30 dias) sobre a lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões - PNTP, atos oficiais específicos do Legislativo.

ATAS DAS SESSÕES

Atas das Sessões - PNTP, atos oficiais específicos do Legislativo.

PAUTA DAS COMISSÕES E DAS SESSÕES DO PLENÁRIO (PNTP 17.12)

Pauta das Comissões e das Sessões do Plenário - PNTP, atos oficiais específicos do Legislativo.

ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO (DECRETO) E O TEOR DO JULGAMENTO

Divulga o ato que aprecia as Contas do Prefeito (Decreto) - PNTP, atos oficiais específicos do Legislativo.

RESULTADOS DE PESQUISAS DE SATISFAÇÃO (PNTP)

resultados de pesquisas de satisfação aplicadas periodicamente junto aos usuários de seus serviços para assegurar a efetiva participação desses na avaliação dos serviços públicos, identificar lacunas e deficiências e reorientar e ajustar a prestação dos serviços.

PORTARIAS

Portarias municipais.

RESOLUÇÕES

TABELA OU RELAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS, CONFORME LEGISLAÇÃO LOCAL (PNTP 6.7)

PNTP - Tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PNTP)

Planos de contratações anuais a que se refere o artigo 12, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021.

POLÍTICA PRÓPRIA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (PNTP)

Da mesma forma, em atendimento à LGPD, publica a Política de Privacidade e Proteção de Dados adotada pelo Poder ou órgão.

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE (PNTP)

Objetivos estratégicos da Poder ou órgão e os indicadores definidos para mensurar o alcance desses objetivos (plano estratégico institucional ou instrumento equivalente).

COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA (PNTP)

Regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.

CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS (PNTP)

Editais e demais atos de concursos e seleções públicas realizadas - Identificação do tipo de documento