EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO

Acompanhe os processos licitatórios em andamento, em tempo real, possibilitando baixar o Edital e o Aviso de Licitação do Governo Municipal.

LICITAÇÕES

Acompanhe os processos licitatórios do Governo Municipal.

CONTRATOS

Consulte aqui informações sobre os Contratos do Governo Municipal.

PLANO DIRETOR

Acompanhe as publicações referente ao Plano Diretor.

OUTROS ATOS OFICIAIS

Acompanhe as publicações das Leis Municipais, Decretos, Portarias, Contratos e Outros Atos Oficiais.

REMUNERAÇÕES E OUTROS DADOS DOS SERVIDORES

Veja os dados sobre dados e remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal.

EXECUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

Aqui possibilita encontrar informações detalhadas sobre a principal fonte de recurso do Governo Municipal, que são: IPTU, ISS, Imposto de Renda e outros tributos, bem como outras não oriundas da arrecadação tributária, tais como operações de crédito e alienação de bens. Acompanhe também os valores recebidos por convênio.

EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Aqui possibilita, analisar o detalhamento dos gastos do Governo Municipal com as prestações de serviços públicos e os investimentos. As consultas podem ser feitas pelos dados de contratos, fornecedores, empenhos, pagamentos, convênios de despesas, remuneração de servidores, diárias, passagens aéreas e outros.

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIA (LDO, LOA E PPA)

Conheça os objetivos e metas propostas por este órgão de governo por meio dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), que orientam a execução do orçamento do Governo Municipal.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

Veja aqui o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Governo Municipal.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Confira o Balanço Geral das Contas do Governo, da Gestão e o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

Veja aqui o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Governo Municipal.

LEIS

Leis Municipais vigentes.

CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS (PNTP)

Editais e demais atos de concursos e seleções públicas realizadas - Identificação do tipo de documento

EMENDAS PARLAMENTARES (PNTP)

Emenda parlamentar é o instrumento que permite aos deputados e senadores realizarem alterações no orçamento anual.

PORTARIAS

Portarias municipais.

ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS

Estoques de medicamentos das farmácias públicas

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PNTP 16.6)

Programa Nacional de Transparência Pública - Plano Municipal de Saúde

DECRETOS

Decretos Municipais.

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PNTP)

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE (PNTP)

Objetivos estratégicos da Poder ou órgão e os indicadores definidos para mensurar o alcance desses objetivos (plano estratégico institucional ou instrumento equivalente).

ACESSO A CRECHES PÚBLICAS-LISTA DE ESPERA E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO(PNTP)

Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (PNTP 16.8)

Programa Nacional de Transparência Pública - Relatório de Gestão Municipal de Saúde

PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS (PNTP)

Programa Nacional de Transparência Pública - Plano Municipal de Educação

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PNTP)

Planos de contratações anuais a que se refere o artigo 12, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021.

LISTA DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS E COMO OBTER OS ESPECIAIS DE ALTO CUSTO(PNTP)

Divulgação da lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos de alto custo.

RESULTADOS DE PESQUISAS DE SATISFAÇÃO (PNTP)

resultados de pesquisas de satisfação aplicadas periodicamente junto aos usuários de seus serviços para assegurar a efetiva participação desses na avaliação dos serviços públicos, identificar lacunas e deficiências e reorientar e ajustar a prestação dos serviços.

POLÍTICA PRÓPRIA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (PNTP)

Da mesma forma, em atendimento à LGPD, publica a Política de Privacidade e Proteção de Dados adotada pelo Poder ou órgão.

RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL

Esta seção específica no portal, serve para divulgar informações sobre Ouvidoria.

ESCALA PROFISSIONAIS DE SAÚDE

RESOLUÇÕES

TABELA OU RELAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS, CONFORME LEGISLAÇÃO LOCAL (PNTP 6.7)

PNTP - Tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local

RENÚNCIAS DE RECEITAS (PNTP) (RENÚNCIA FISCAL)

Programa Nacional de Transparência Pública - informações sobre Renúncias Fiscais