OUTROS ATOS OFICIAIS

Acompanhe as publicações das Leis Municipais, Decretos, Portarias, Contratos e Outros Atos Oficiais.

PLANO DIRETOR

Acompanhe as publicações referente ao Plano Diretor.

CONTRATOS

Consulte aqui informações sobre os Contratos do Governo Municipal.

LICITAÇÕES

Acompanhe os processos licitatórios do Governo Municipal.

EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO

Acompanhe os processos licitatórios em andamento, em tempo real, possibilitando baixar o Edital e o Aviso de Licitação do Governo Municipal.

EXECUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

Aqui possibilita encontrar informações detalhadas sobre a principal fonte de recurso do Governo Municipal, que são: IPTU, ISS, Imposto de Renda e outros tributos, bem como outras não oriundas da arrecadação tributária, tais como operações de crédito e alienação de bens. Acompanhe também os valores recebidos por convênio.

EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Aqui possibilita, analisar o detalhamento dos gastos do Governo Municipal com as prestações de serviços públicos e os investimentos. As consultas podem ser feitas pelos dados de contratos, fornecedores, empenhos, pagamentos, convênios de despesas, remuneração de servidores, diárias, passagens aéreas e outros.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

Veja aqui o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Governo Municipal.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

Veja aqui o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Governo Municipal.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Confira o Balanço Geral das Contas do Governo, da Gestão e o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

REMUNERAÇÕES E OUTROS DADOS DOS SERVIDORES

Veja os dados sobre dados e remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal.

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIA (LDO, LOA E PPA)

Conheça os objetivos e metas propostas por este órgão de governo por meio dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), que orientam a execução do orçamento do Governo Municipal.

LEIS

Leis Municipais vigentes.

DECRETOS

Decretos Municipais.

PORTARIAS

Portarias municipais.

CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS (PNTP)

Editais e demais atos de concursos e seleções públicas realizadas - Identificação do tipo de documento

ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS

Estoques de medicamentos das farmácias públicas

PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS (PNTP)

Programa Nacional de Transparência Pública - Plano Municipal de Educação

ACESSO A MEDICAMENTOS DO SUS E ESPECIAIS DE ALTO CUSTO(PNTP)

Divulgação da lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos de alto custo.

ACESSO A CRECHES PÚBLICAS-LISTA DE ESPERA E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO(PNTP)

Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas.

RESULTADO ANUAL DE PESQUISAS DE SATISFAÇÃO (PNTP)

resultados de pesquisas de satisfação aplicadas periodicamente junto aos usuários de seus serviços para assegurar a efetiva participação desses na avaliação dos serviços públicos, identificar lacunas e deficiências e reorientar e ajustar a prestação dos serviços.

TABELA OU RELAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS, CONFORME LEGISLAÇÃO LOCAL (PNTP 6.7)

PNTP - Tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local

ESCALA PROFISSIONAIS DE SAÚDE

EMENDAS PARLAMENTARES (PNTP)

Emenda parlamentar é o instrumento que permite aos deputados e senadores realizarem alterações no orçamento anual.

RENÚNCIAS DE RECEITAS (PNTP) (RENÚNCIA FISCAL)

Programa Nacional de Transparência Pública - informações sobre Renúncias Fiscais

LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS

lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PNTP)

Planos de contratações anuais a que se refere o artigo 12, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021.

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE (PNTP)

Objetivos estratégicos da Poder ou órgão e os indicadores definidos para mensurar o alcance desses objetivos (plano estratégico institucional ou instrumento equivalente).

RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL

Esta seção específica no portal, serve para divulgar informações sobre Ouvidoria.

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PNTP 16.6)

Programa Nacional de Transparência Pública - Plano Municipal de Saúde

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (PNTP 16.8)

Programa Nacional de Transparência Pública - Relatório de Gestão Municipal de Saúde

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PNTP)

POLÍTICA PRÓPRIA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (PNTP)

Da mesma forma, em atendimento à LGPD, publica a Política de Privacidade e Proteção de Dados adotada pelo Poder ou órgão.

RESOLUÇÕES