RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

Veja aqui o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Governo Municipal.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Confira o Balanço Geral das Contas do Governo, da Gestão e o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

OUTROS ATOS OFICIAIS

Acompanhe as publicações das Leis Municipais, Decretos, Portarias, Contratos e Outros Atos Oficiais.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

Veja aqui o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Governo Municipal.

EXECUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

Aqui possibilita encontrar informações detalhadas sobre a principal fonte de recurso do Governo Municipal, que são: IPTU, ISS, Imposto de Renda e outros tributos, bem como outras não oriundas da arrecadação tributária, tais como operações de crédito e alienação de bens. Acompanhe também os valores recebidos por convênio.

EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Aqui possibilita, analisar o detalhamento dos gastos do Governo Municipal com as prestações de serviços públicos e os investimentos. As consultas podem ser feitas pelos dados de contratos, fornecedores, empenhos, pagamentos, convênios de despesas, remuneração de servidores, diárias, passagens aéreas e outros.

REMUNERAÇÕES E OUTROS DADOS DOS SERVIDORES

Veja os dados sobre dados e remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal.

EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO

Acompanhe os processos licitatórios em andamento, em tempo real, possibilitando baixar o Edital e o Aviso de Licitação do Governo Municipal.

LICITAÇÕES

Acompanhe os processos licitatórios do Governo Municipal.

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIA (LDO, LOA E PPA)

Conheça os objetivos e metas propostas por este órgão de governo por meio dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), que orientam a execução do orçamento do Governo Municipal.

PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS (PNTP)

Programa Nacional de Transparência Pública - Plano Municipal de Educação

LEIS

Leis Municipais vigentes.

TABELA OU RELAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS, CONFORME LEGISLAÇÃO LOCAL (PNTP 6.7)

PNTP - Tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local

CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS (PNTP)

Editais e demais atos de concursos e seleções públicas realizadas - Identificação do tipo de documento

LISTA DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS E COMO OBTER OS ESPECIAIS DE ALTO CUSTO(PNTP)

Divulgação da lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos de alto custo.

RESOLUÇÕES

DECRETOS

Decretos Municipais.

PORTARIAS

Portarias municipais.

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PNTP 16.6)

Programa Nacional de Transparência Pública - Plano Municipal de Saúde

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (PNTP 16.8)

Programa Nacional de Transparência Pública - Relatório de Gestão Municipal de Saúde

RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL

Esta seção específica no portal, serve para divulgar informações sobre Ouvidoria.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS

Identificação do tipo de documento Transferências Voluntárias Recebidas