PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Confira o Balanço Geral das Contas da Câmara Municipal de Vereadores.

OUTROS ATOS OFICIAIS

Acompanhe as publicações das Leis Municipais, Decretos, Portarias, Contratos e Outros Atos Oficiais.

CONTRATOS

Consulte aqui informações sobre os Contratos da Câmara Municipal de Vereadores.

EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO

Acompanhe os processos licitatórios em andamento, em tempo real, possibilitando baixar o Edital e o Aviso de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores.

LICITAÇÕES

Acompanhe os processos licitatórios da Câmara Municipal de Vereadores.

REMUNERAÇÕES E OUTROS DADOS DOS SERVIDORES

Veja os dados sobre dados e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

Veja aqui o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Câmara Municipal de Vereadores.

EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Aqui possibilita, analisar o detalhamento dos gastos da Câmara Municipal de Vereadores com as prestações de serviços públicos e os investimentos. As consultas podem ser feitas pelos dados de contratos, fornecedores, empenhos, pagamentos, convênios de despesas, remuneração de servidores, diárias, passagens aéreas e outros.

EXECUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

Aqui possibilita encontrar informações detalhadas sobre as Transferências Recebidas (Duodécimo), a fonte de recurso da Câmara Municipal de Vereadores.

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIA (LDO, LOA E PPA)

Conheça os objetivos e metas propostas por este órgão de governo por meio dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), que orientam a execução do orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

Veja aqui o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO)desta Entidade.

PORTARIAS

Portarias municipais.

RESOLUÇÕES

DECRETOS

Decretos Municipais.

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE (PNTP)

Objetivos estratégicos da Poder ou órgão e os indicadores definidos para mensurar o alcance desses objetivos (plano estratégico institucional ou instrumento equivalente).

ATAS DAS SESSÕES

Atas das Sessões - PNTP, atos oficiais específicos do Legislativo.

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PNTP)

Planos de contratações anuais a que se refere o artigo 12, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL

Esta seção específica no portal, serve para divulgar informações sobre Ouvidoria.

LISTA DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES

Dados atualizados (30 dias) sobre a lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões - PNTP, atos oficiais específicos do Legislativo.

LEIS

Leis Municipais vigentes.

ATA OU RESUMO DA SESSÃO QUE APROVOU OU REJEITOU AS CONTAS DO PREFEITO (PNTP 17.20)

Divulga o ato que aprecia as Contas do Prefeito (Decreto) - PNTP, atos oficiais específicos do Legislativo.

TABELA OU RELAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS, CONFORME LEGISLAÇÃO LOCAL (PNTP 6.7)

PNTP - Tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local

COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA (PNTP 17.4)

Regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.